FEVEREIRO DE 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RATONES – AMORA, REALIZADA EM CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE.
No dia cinco de
fevereiro do ano de 2014, às 20 horas, reuniram-se na sede social da Associação
de Moradores de Ratones – AMORA, localizada na Estrada Intendente Antônio
Damasco, 3790, no distrito de Ratones, município de Florianópolis (SC), os
membros da diretoria da AMORA e associados,
conforme lista de presença anexa, para a reunião ordinária com a seguinte
pauta: 1) Informes gerais; 2) Ações a serem desenvolvidas em 2014; 3) Obras na sede; 4) Assuntos Gerais. O presidente abriu os trabalhos dando
boas-vindas aos presentes para a primeira reunião de 2014 e colocando a pauta
em discussão que foi aprovada por unanimidade. 1) Informes: 1.1) O Sr. Artemio fez um relato sobre
a ocupação denominada Amarildo de Souza, ocorrida em 16 de dezembro passado, no
terreno de sua propriedade no norte da ilha. Informou que, no dia 07 de
fevereiro próximo, haverá uma audiência no fórum central da cidade para decidir
sobre o futuro da ocupação; 1.2)
Flávio informou que o projeto da construção do ginásio de esportes do Projeto
Rumo Certo foi inscrito no Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte em 29/11/2013
e que, dos 50.000,00 levantados através de uma rubrica específica da Assembleia
Legislativa em 2013, 20.000,00 já foram depositados na conta da AMORA. Quanto
aos 30.000,00 restantes, disse que a Associação irá pedir apoio ao Roberto
Salum para que interceda junto a Assembleia Legislativa quanto à liberação do
recurso, se possível em até duas semanas.
Informou ainda que, todo pagamento realizado deverá ser feito
diretamente aos fornecedores de materiais ou de serviços; 1.3) Nivaldo informou que a Prefeitura de Florianópolis mandou
fazer uma sondagem no terreno onde serão feitas as futuras instalações da
Escola. Flávio complementou a informação dizendo que a PROSUL está realizando projetos complementares que
deverão ser entregues para fazer as licitações e providenciar as licenças até o
final de fevereiro; 1.4) Flávio
informou que a Secretaria Municipal pagou o aluguel referente ao uso do espaço
físico para o Projeto Mais Educação e que o contrato foi renovado por mais um
ano; 1.5) Flávio informou que foram
pagos 286,76 (duzentos e oitenta e seis
reais e setenta e seis centavos) de IPTU referente ao ano de 2013, lembrando a
necessidade de entrar com pedido de isenção.
1.6) Flávio deu informes
sobre o novo Plano Diretor dizendo que as diretrizes aprovadas e encaminhadas
pela Associação não foram levadas em consideração quando da aprovação do novo
Plano pela Câmara de Vereadores. Chamou a atenção quanto à mudança da Zona
Especial de Interesse Social que já tinha seu espaço consolidado próximo a
CIMPOR e que passou para o final da Rua dos Canudinhos. 1.7) Flávio destacou a
necessidade da criação de um informativo bimestral, sugerindo também que o Sr.
Machado anote os e-mail de todos os usuários da quadra de futebol para ampliar
as divulgações. 2) Ações a serem desenvolvidas em 2014. O presidente fez uma breve
retomada do Plano de Gestão encaminhado no final de 2013, na seguinte ordem:
1º) Manter a parceria com o Instituto Artemio Paludo; 2º) Revisão do Estatuto e
Regimento; 3º) Calendário para a 27ª. Festa das Crianças; 4º) Cursos de
capacitação e de formação profissional para a comunidade de Ratones, em
parceria com o SENAR e outras entidade; 5º) Gestão junto a órgãos públicos e
privados para captar verba para os projetos de infraestrutura da AMORA; 6º)
Mobilizar a comunidade a partir de atividades oferecidas pela AMORA como
cursos, oficinas, encontros e confraternizações; 7º) Manter a parceria com a
Escola Mâncio Costa para a realização do Projeto Mais Educação; 8º) Realizar a Festa do Boi; 9º) Viabilizar
condições e recursos para montar uma secretaria, biblioteca e sala
informatizada; 10º) Elaborar e colocar em prática um plano de mídia para
divulgar as ações da AMORA e informar a comunidade de Ratones; 11º) Entrar com
um processo de usucapião visando obter escritura pública da sede da AMORA; 12º)
Revitalização do Rio Ratones, em parceria com a APPR; 13º) Retomar discussão
quanto a pavimentação dos corredores de ônibus, construção de passeios,
construção da nova Escola de Ratones, ampliação do sistema de segurança com
monitoramento eletrônico, melhorias nas instalações e atendimento do Centro de Saúde de Ratones,
melhorias no transporte coletivo de Ratones, dentre outras demandas. Retomadas
as discussões sobre a agenda para 2014, alguns encaminhamentos foram votados e
aprovados: 1) Agendar para março uma
reunião com a Adriana do Posto de Saúde e representante da Regional, chamando
toda a comunidade para discutir a agenda de marcação de consultas, mais uma
agente de saúde que atenda o Canto do Moreira; melhorias na infraestrutura para
que as pessoas fiquem acomodadas enquanto aguardem pelo atendimento; 2) Agendar reunião com representantes
do Transporte Canasvieiras para pedir que amplie os horários de ônibus para
Ratones. Decidiu-se, ainda, que seja solicitada a presença do Secretario de
Obras para reivindicar melhorias nos pontos de ônibus; 3) Encaminhar um convite formal ao Intendente para participar da
próxima reunião para discutir assuntos como revitalização das calçadas e
guardrails; 4) Quanto ao IPTU, Roberto ficou responsável
pelo encaminhamento do pedido de isenção junto a Prefeitura Municipal devendo,
primeiramente, realizar o registro, em cartório, da ata de posse da nova
diretoria, aguardar o novo valor do IPTU de 2014, para anexar junto com os
demais documentos exigidos para o processo de isenção. 5) Quanto ao Plano Diretor, deliberou-se que seja feito ofício ao
Prefeito, SUSP e todos os vereadores lamentando quanto ao não atendimento das
demandas encaminhadas pela comunidade, que foram acolhidas por nenhum deles, e
também solicitar esclarecimentos sobre porque a ZEIS na CIMPOR não está
contemplada no mapa. Essas ações deverão ser divulgadas no blog e rede social
para a comunidade. Feitos os encaminhamentos, o presidente deu por encerrada a
reunião, às 22h, lembrando que as pendências referentes ao Posto de Saúde e
Transporte Coletivo deverão ser encaminhadas logo. Florianópolis, 05 de
fevereiro de 2014.
A Amora irá convidar a Secretaria de Mobilidade para que venha até a comunidade apresentar as propostas de mudanças para melhorar nosso transporte coletivo. Nada mais tendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião às 22:45min. Florianópolis, 11 de março de 2014.
ABRIL DE 2014
MAIO DE 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RATONES – AMORA, REALIZADA EM SETE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE.
MARÇO DE 2014
ATA
DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RATONES – AMORA,
REALIZADA EM ONZE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE.
No dia onze de março do ano de dois mil e
quatorze, às dezenove horas, reuniram-se na sede social da Associação de
Moradores – AMORA, localizada na estrada Intendente Antônio Damasco, 3790, no
Distrito de Ratones, município de Florianópolis (SC), os membros da Diretoria
da AMORA e associados, conforme lista de presença anexa, para a reunião
extraordinária com a seguinte pauta: 1) Atendimento no Centro de Saúde. 2)
Transporte Coletivo. 1) O Presidente, Sr. Flávio De Mori, fez a abertura da
reunião convidando os representantes da saúde, Dra. Talita do Distrito Norte;
Dra. Adriana e o médico Dr. José, do Centro de Saúde de Ratones para comporem a
mesa e fazer uso da palavra. Foi feito um resgate, por parte dos profissionais,
sobre algumas mudanças, na rotina do atendimento, que ocorreram nos últimos
dois anos. Dra. Adriana informou que, após solicitação dos moradores feita
através de abaixo-assinado, foi possível ampliar em 30% (trinta por cento) o
número de vagas para consulta, sendo que para isso foi preciso cancelar o
projeto de atendimento do grupo de tabagismo e a agenda livre de marcação.
Relatou que, algumas vezes, as pessoas são prejudicadas devido à desistência
nas marcações de consultas que chega a ter uma ocorrência de 2 a 3 por semana.
Lembrou, ainda, que os grupos prioritários têm agendamento livre que são: as
gestantes, crianças até 10 anos e que os idosos dispõem das vagas através da
marcação por telefone. Além disso, a psiquiatria tem agenda livre. Dr. José fez
uso da palavra dizendo da sua satisfação de trabalhar no Bairro e da equipe que
o acompanha. Falou sobre o papel do médico de família, um dos motivos pelo
qual, algumas vezes, o médico se ausenta do Posto, quando está fazendo
atendimento a domicilio. Algumas propostas foram trazidas à reunião, após uma
discussão entre os profissionais da saúde e representantes da comunidade e que
foram discutidas numa reunião preparatória. Propostas estas que foram debatidas
e apreciadas pela comunidade que colocou a sua opinião, manifestou críticas e
elogios ao Centro de Saúde, reforçando sobre suas necessidades para a melhoria
e ampliação dos serviços básicos de saúde. Houve críticas quanto ao agendamento
por telefone e o atendimento no balcão e elogios quanto ao bom atendimento do
médico e das profissionais da saúde, principalmente das agentes, que estavam
presentes a reunião, pela atenção que dedicam à comunidade. As propostas
apresentadas foram as seguintes: agendamento de consultas às quartas-feiras, a
partir das 8 horas da manhã para atendimento às quintas e sextas feiras e às
segundas-feiras pela manhã, e agendamento de consultas também às sextas-feiras
a partir das 13horas, para atendimento às segundas-feiras a tarde, terças e
quartas-feiras. Essas mudanças deverão ocorrer a partir do dia 21/03/2014. A marcação
de consultas para os idosos continuará sendo feita pelo telefone 3266-8090,
todas as sextas-feiras, a partir das 13 horas. Quanto ao agendamento de
consultas dentárias foi proposta uma agenda de marcação na primeira
quinta-feira do mês, a partir das 8 horas e toda terceira quinta-feira do mês,
a partir das 13 horas, o que deverá ocorrer também a partir do dia
21/03/2014. Discutidas e colocadas em
votação, foram aprovadas pela maioria dos presentes. Ficou formada uma
comissão, para solicitar uma audiência com o Secretário da Saúde de
Florianópolis, composta com os seguintes moradores: Virgínio, Vilminho, Flávio,
Roberto, Nilda, Olavo e Sueli, para apresentar outras demandas como: ampliação
da estrutura física do Posto de Saúde, mudança no horário de atendimento para
que seja feito das 7 às 19 horas, aumento a equipe de saúde, redução na espera
de marcação e consultas de média e alta complexidade. A composição da comissão
foi aprovada por unanimidade. Após elencadas as solicitações, a Dra. Talita informou
a todos que no dia 19/3 próximo o Prefeito Cézar Souza fará uma visita ao Posto
de Saúde para falar sobre reformas no Posto de Saúde. 2) Transporte Coletivo.
Flávio retomou o assunto dizendo que essa é uma demanda que já foi discutida em
reuniões anteriores e que a proposta da Associação de Moradores é de solicitar
a Secretaria de Mobilidade Urbana o aumento dos horários da Linha Circular
(273), que só disponibiliza 12 horários e não atende aos sábados e aos
domingos. No entanto, o objetivo de trazer novamente o assunto para a reunião,
seria para colher mais informações, sugestões e pedidos da comunidade. Vários
moradores se manifestaram quanto a falta de horários, a lotação dos ônibus nos
horários de pico. Outra reclamação quase unânime da comunidade é a conexão em
Santo Antônio. Os usuários ficam mais de uma hora, quando vem até o Terminal de
Santo Antônio, até o horário da saída de uma das três linhas para Ratones; no
meio da manhã e no meio da tarde os usuários ficam sem transporte; quem tem
consulta no Posto de Saúde também fica prejudicado, dependendo da distância de
deslocamento de sua casa até o Posto; pontos de ônibus sem manutenção;
imprudência dos motoristas que trafegam em velocidades altas nos trechos sem
pavimentação. Foi feito um registro por um morador de que os ônibus passam, no
Canto do Moreira, numa velocidade de 65 km/h. Por estas e outras reclamações,
foi formada uma comissão composta pelos moradores: Olavo, Salum, Roberto e
Erica, que irá sistematizar as demandas da comunidade para apresentar a
Secretaria de Mobilidade em reunião agendada para o dia 19 de março, pedindo
soluções para as demandas apresentadas. A Amora irá convidar a Secretaria de Mobilidade para que venha até a comunidade apresentar as propostas de mudanças para melhorar nosso transporte coletivo. Nada mais tendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião às 22:45min. Florianópolis, 11 de março de 2014.
ABRIL DE 2014
ATA
DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RATONES – AMORA, REALIZADA
EM DOIS DE ABRIL DE DOIS MIL E QUATORZE.
No dia dois de
abril do ano de 2014, às 20 horas, reuniram-se na sede social da Associação de
Moradores de Ratones – AMORA, localizada na Estrada Intendente Antônio Damasco,
3790, no distrito de Ratones, município de Florianópolis (SC), os membros da
diretoria da AMORA, associados e moradores de Ratones, conforme lista de
presença anexa, para a reunião ordinária com a seguinte pauta: 1) Informes gerais; 2) Encaminhamento da reunião do Posto de Saúde
e Transporte Público ocorrida no dia 11 de março; 3) Segurança no Bairro; 4)
Obras na sede. 5) Informativo da
Amora 6) Assuntos Gerais. O
presidente abriu os trabalhos dando boas-vindas aos presentes e apresentou a pauta
proposta que foi aprovada por unanimidade. 1)
Informes: Flavio apresentou o
convite da OAB Cidadã para a reunião do dia 7 de abril onde em um dos assuntos
a serem tratados, a Receita Federal irá esclarecer os procedimentos e regras
para doação de mercadorias. Erica, Zilda, Mica e Roberto se colocaram a
disposição para participar da reunião da OAB; o IAP está num processo de
reestruturação e captação de recursos e irá retomar o projeto Rumo Certo no
segundo semestre de 2014. O Projeto Conexão continua funcionando as terças a
noite e aos sábados pela manhã na AMORA, tendo vagas para crianças de 8 a 12
anos (masculino e feminino) e adolescentes de 13 a 17 anos (masculino) para a
escolinha de futebol; Amora entregou abaixo assinado ao Prefeito Municipal
Cesar Souza Junior, o qual solicita reserva do espaço do Anexo da Mâncio Costa
para o Centro de Saúde, quando a nova escola estiver pronta. Encaminhamento de
ofício ao Sr. Grei Moraes solicitando informações sobre o Processo da LT 138 e
solicitando agendamento de reunião para a 1ª quinzena de abril (AR); ofício ao
IPUF solicitando informações sobre as áreas de ZEIS no distrito de Ratones.
Informe sobre a Audiência Pública sobre a “Nova demarcação da linha de preamar
média do ano de 1831 e os seus impactos na cidade de Florianópolis”, que
ocorrerá no dia 03 de abril de 2014 (quinta-feira), às 16:00 horas no “Plenarinho”
da Câmara Municipal de Florianópolis. Roberto informou que, no dia 28/03 deu
entrada, junto a Prefeitura Municipal, no Processo de solicitação de isenção de
IPTU da AMORA; e que no mesmo dia encaminhou uma cópia do processo a Secretaria
Jurídica da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Sr. Orlando informou que o
Bingo da Associação dos Pescadores teve um resultado positivo quanto a
arrecadação; convidou todos a participarem do Bingo Beneficente para o Asilo
Cantinho do Idoso, no dia 12/04 próximo. Sr. Orlando informou ainda que no
próximo dia 19/04 haverá uma festa para comemorar o aniversário da Associação
dos Pescadores. Sr. Pedro falou sobre cursos profissionalizantes, oferecidos
pelo PRONATEC que, através do SENAR, teve muitos inscritos; sugeriu que se faça
nova solicitação para trazer cursos profissionalizantes para a Ratones. Flávio
informou que esteve no dia 24/03, juntamente com Roberto e Olavo, em reunião na
Secretaria de Mobilidade Urbana onde foram elencados problemas quanto à falta
de horários, principalmente da linha circular, abrigos de ônibus e a
precariedade da manutenção bem como a solicitação de uma linha direta, entre
outras solicitações que foram pleiteadas pela comunidade em reunião promovida
pela AMORA em sua sede no dia 11/03. Em resposta, os representantes da
Secretaria informaram que já estavam cientes do problema e que estão aguardando
a renovação dos contratos e dependendo dos consórcios para depois efetivarem as
demandas. Flavio informou sobre documento elaborado pela AMORA, dando
esclarecimentos sobre a mudança do anexo da Escola Mâncio Costa para o prédio
da Intendência, bem como a mudança da mesma para anexo anterior. O informativo
foi disponibilizado em todos os pontos de ônibus, nos pontos comerciais, Posto
de Saúde, Escola e Intendência, como também na Rede Social e Blog da AMORA.
Erica deu informe sobre posicionamento da Prefeitura quanto a licença para obra
do condomínio que está sendo construído próximo a CIMPOR, conforme solicitado
por alguns moradores na Rede Social. Consultando a Ouvidoria da Prefeitura,
obteve-se da Gerência de Fiscalização de Obras de que se trata de implantação
de condomínio aprovado pela Prefeitura Municipal, conforme Projeto 590033. Não
responderam quanto às licenças que deveriam estar expostas em frente a obra. 2) Encaminhamento da reunião do Posto
de Saúde e Transporte Público ocorrida no dia 11 de março. Amora entregou
abaixo assinado ao Prefeito Municipal Cesar Souza Junior, o qual solicita
reserva do espaço do Anexo da Mâncio Costa para o Centro de Saúde, quando a
nova escola estiver pronta. Foi solicitada audiência com o Secretário da Saúde
de Florianópolis para encaminhamento das demandas apresentadas na reunião. Quanto
ao transporte coletivo, as demandas seguem pendentes até que os representantes
da Secretaria de Mobilidade Urbana se manifestem, de acordo com informe desta
reunião; 3) Segurança no Bairro. Flavio relatou que encaminhou e-mail ao Conseg
Jurerê, Daniela, Forte e Ratones, apresentando as questões de segurança
abordadas na reunião de março e solicitou informações e providências. Sugeriu
que a próxima reunião do CONSEG, dia 15/05, seja realizada na sede da AMORA,
aberta a comunidade, para que se possa cobrar uma postura quanto a presença da
polícia no Bairro. 4) Obras na sede. Flavio apresentou um
balancete detalhado das despesas com a finalização da ampliação da sede da
amora. Do Projeto, cuja verba era de 50.000,00, no dia 19/12/2013 foram
recebidos 20.000,00 os quais já foram aplicados; e no dia 31/03/2014 foram
recebidos os 30.000,00 restantes. De acordo com a planilha apresentada, o gasto
maior foi com a mão de obra: 14.000,00 na primeira etapa. A partir da definição
da colocação de um porteiro eletrônico, foi feito um orçamento, cujo
investimento seria de 3.282,00 do portão e câmeras e 1.155,00 de serviço de
automatização, totalizando 4.437,00, o que foi colocado em discussão e aprovado
pelos presentes. Outra questão discutida e aprova foi quanto ao conserto da
rede do campo de futebol, que o Sr. Machado já se encarregou de fazer contato
com a pessoa que irá consertá-la. Fica registrado que as planilhas, com as
entradas de recursos e os respectivos investimentos, estão à disposição na sede
da AMORA. 5) Informativo da AMORA. Foram discutidos temas para a montagem do
informativo, tais como Editorial, que coloque a posição da AMORA enquanto
entidade que desenvolve política comunitária e desenvolve ações no sentido de
atender os interesses de seus associados e da comunidade de ratones, e não
desenvolve política partidária; Unidade Local de Saúde: atendimento, trabalho
das agentes de saúde, reafirmar horários definidos na reunião e repercussão na
comunidade (depoimentos), Campo de futebol society – Falar do campo de futebol
e como marcar horários, o uso que está sendo feito pela comunidade,
necessidades de melhorias. Olavo sugeriu que tenha um espaço para a opinião da
comunidade; Roberto se dispôs a ajudar na confecção. Discutiu-se sobre a
publicação de um histórico da AMORA, um antes e outro depois. Outros temas como
Projeto Conexão, horários de ônibus (como utilidade pública), asfalto na Bento
Manoel Ferreira, Seção – Bom exemplo / mau exemplo, Reuniões da AMORA –
Ações para 2014, Segurança em Ratones – mostrar câmeras de segurança e a
falta de. Falou-se sobre a importância da Rede Social e do Blog da AMORA que
tem ajudado bastante, mas o jornal vai atender aos que não tem acesso à
internet. Discutidos os temas, foi eleita uma comissão para fazer o
informativo, cujos membros: Flávio, Nivaldo, Roberto e Olavo deverão se reunir
no dia 24/04 próximo, às 19h, para tratar do assunto. Flávio solicitou que
fosse registrado em ata que é preciso ordem e respeito no espaço da Associação,
que os doces que estavam guardados estão sendo consumidos 6) Assuntos Gerais:
Prefeitura no Bairro. O Assessor do Gabinete do Prefeito, Sr. Renato Geske,
telefonou ao Presidente da AMORA avisando que a data do evento, que deveria
ocorrer no dia 12/04, foi antecipada para dia 05/04, em frente à Igreja de
Ratones. Ficou decidido que algumas demandas da comunidade seriam entregues, através
de ofício e em mãos, aos secretários, a seguir: Secretaria de Mobilidade
Urbana: solicitação da ampliação dos horários de ônibus; Secretaria de Obras:
pavimentação na Rua Bento Manoel Ferreira, manutenção dos abrigos de ônibus, pavimentação
das servidões, construção de passeios padrão, área de lazer e ciclovias,
ampliação da creche Hermenegilda Jaques e melhoria da iluminação pública;
Secretaria de Educação: Construção da nova Escola Mâncio Costa; Secretaria de
Saúde: ampliação do Posto de Saúde...; CASAN: solicitação de melhorias na
qualidade da água e a falta na alta temporada, projeto rede de esgotos; Fundação
de Esportes: Academia ao Ar Livre; IPUF: melhoria na sinalização das vias;
Secretaria de Turismo: revitalização da entrada do bairro e das trilhas de
Ratones; Ciência e Tecnologia: solicitação de internet comunitária; Habitação e
Saneamento: controle de urbanização na região da CIMPOR. Reencaminhar essa
solicitação que já feita na ocasião da elaboração do Plano Diretor e solicitar
esclarecimentos sobre o tratamento dos efluentes dos condomínios. Secretaria de
Pesca e Maricultura: Revitalização do Rio Ratones; Secretaria de Segurança:
ronda escolar na Escola Mâncio Costa. Feitos os encaminhamentos, o presidente
deu por encerrada a reunião, às 22h, lembrando que as pendências referentes ao
Posto de Saúde e Transporte Coletivo deverão ser encaminhadas logo.
Florianópolis, 02 de abril de 2014.MAIO DE 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RATONES – AMORA, REALIZADA EM SETE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE.
No
dia sete de maio do ano de 2014, às 20 horas, reuniram-se na sede social da
Associação de Moradores de Ratones – AMORA, localizada na Estrada Intendente
Antônio Damasco, 3790, no distrito de Ratones, município de Florianópolis (SC),
os membros da diretoria da AMORA, associados e moradores de Ratones, conforme
lista de presença anexa, para a reunião ordinária com a seguinte pauta: 1) Informes
gerais; 2) Transporte Coletivo; 3) Projeto Arca das Letras; 4) Obras na sede;
5) Informativo da Amora; 6) Assuntos Gerais. O presidente abriu os trabalhos
dando boas-vindas aos presentes e solicitando aos novos participantes que se
apresentassem: Rodrigo, assessor do Vereador Guilherme Botelho; Sr. Adauto,
vice-presidente da Associação de Moradores da Vargem Pequena; Sra. Sueli,
Diretora da Escola Mâncio Costa; Sra. Simone, moradora do bairro. Ato contínuo
foi feita a apreciação de pauta, que foi aprovada por unanimidade. 1) Informes:
1.1. Sra. Simone informou que no evento “Prefeitura no Bairro” conversou com
representante da COMCAP solicitando maior divulgação sobre Calendário de Coleta
de Lixo no Bairro. Solicitou-se esclarecimentos sobre mudança de nome da Rua
João Januário da Silva, que chegou ao conhecimento da comunidade de se tratar
de uma inciativa do Vereador Dinho, o qual estava coletando assinaturas para a
troca para o nome de um morador local, recentemente falecido e que teria sido
seu assessor. Alguns presentes se manifestaram contra essa iniciativa e que a
mesma iria trazer um tumulto e confusão desnecessária para a comunidade que
mora na referida rua. O Sr. Rodrigo ficou de verificar se o processo estava
realmente tramitando na CMF. Deliberou-se em solicitar esclarecimentos ao
Vereador Dinho sobre as razões dessa inciativa e voltar-se-ia discutir o
assunto em reunião futura. Erica informou que participou da reunião da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) realizada em 05/05. Na oportunidade a AMORA foi
contemplada com um computador disponibilizado pelo Comitê para a Democratização
de Informática (CDI). Na oportunidade conversou sobre a possibilidade de
realizar parceria para cursos de informática na AMORA. Roberto informou que foi
pessoalmente até a Prefeitura Municipal, verificar o andamento do processo de
isenção do IPTU da Associação, encaminhado em 28/03/2014, mas que ainda não
teve avanços. Flávio informou sobre um conjunto de demandas que foram
encaminhadas através de ofício no evento “Prefeitura no Bairro”: pavimentação
dos corredores de ônibus, área de lazer, passeios e ciclovias, licitação para a
construção da nova escola, supressão da ZEIS em área no final da Rua dos
Canudinhos, revitalização do caminho histórico para a Costa da Lagoa,
urbanização da área de interesse social, reforçou a solicitação quanto a mudança de horários de ônibus e revitalização
dos pontos de ônibus, melhorias para o posto de saúde, melhorias das linhas
telefônicas e sinais de TV. Flávio deu informe sobre o convite feito pela SUSP
para conhecer o projeto do condomínio na entrada de Ratones. Relatou que na
visita, juntamente com técnicos da SUSP, identificaram possíveis problemas,
tais como a locação de uma área de 21 mil m² como ACI em cima de três rios com influência
de maré, o que inviabiliza a construção de equipamentos públicos; a supressão
de um rio, dentre outros. Flavio relatou ainda que a preocupação da Associação
é de garantir que as áreas de ACI sejam apropriadas para a instalação de
equipamentos públicos, sendo então necessária a locação de outra área e de que
esteja previsto sistema de coleta de tratamento de efluentes. 2. Transporte
Coletivo. Flávio relatou que aconteceu uma reunião no dia 30 de abril e que na
oportunidade foram apresentados novos horários e nova configuração no
transporte coletivo, separando as linhas de Ratones e da Vargem Pequena,
ficando um terminal de integração das linhas perto da venda do Seu Aldo. A
maioria das solicitações encaminhadas, foram atendidas. Houve um aumento de 29
para 33 nos horários de ônibus somente em ratones além dos 18 horários da
vargem pequena e mudanças quanto ao percurso das linhas circulares. Os horários
acrescentados são todos da linha 273 – Circular Ratones. As mudanças serão
divulgadas para a comunidade e implantadas a partir do dia 02/06. A proposta é
a de que se faça uma reunião para avaliação das mudanças em 90 dias, o que foi
aprovado por unanimidade. 3) Projeto Arca das Letras. O Presidente apresentou a proposta do
Programa Arca das Letras, trazido por uma representante do Ministério de
Desenvolvimento Agrário que visitou a sede da AMORA. A proposta é dirigida a famílias do meio
rural e instalada em associações comunitárias para uso coletivo, com um acervo
de aproximadamente 200 livros. São livros de literatura infantil, jovens e
adultos, didáticos, técnicos, especializados e referência ao exercício de
cidadania. Discutiu-se sobre a importância do Projeto e ao mesmo a relevância
de se ter um voluntário para atendimento ao público, com a possibilidade de
também atender ao Projeto Mais Educação. Os presentes foram consultados e
aprovaram a realização da parceria para a implantação do projeto. Ficou
decidido de que se agendaria uma reunião com o Secretário Municipal de
Educação, juntamente com a Diretora da Escola Mâncio Costa para apresentar o
projeto e solicitar parceria da Secretaria Municipal de Educação neste projeto
e verificar junto ao Secretário a possibilidade da cessão de um de estagiário
e, tão logo seja efetivado, se faça o lançamento do projeto. 4) Obras na sede. Flávio relatou que a obra
avançou e que os recursos estão acabando. A Associação dispõe ainda de 5.000,00
para finalização das mesmas. Quanto aos portões eletrônicos, já aprovados em
reunião anterior, foram refeitos os orçamentos prevendo a instalação de mais
uma câmera de segurança. Informa ainda que o dinheiro recebido da Secretaria
Municipal de Educação pelo uso das salas também está sendo investido na obra.
Colocou em discussão a proposta de colocação de “paver” numa área de 250m²
contígua à creche e ao centro de capacitação/sede da amora. A proposta foi
aprovada por unanimidade. 5) Informativo da Amora. Foram apresentados dois
modelos layouts para o informativo. O informativo será produzido e com previsão
para 15 dias, informando os novos horários de ônibus, resultados do projeto
prefeitura no bairro e outros assuntos, como chamada para os horários de
colocação de lixo, chamar atenção para o número de cães que circulam pelas vias
e espalham lixo, entre outros assuntos. 6) Assuntos Gerais. Encaminhamento de ofício à OAB, com cópia a
CDI, agradecendo a disponibilização do computador para a AMORA. Aprovado por
unanimidade por todos os participantes. Nada mais tendo a tratar, às vinte e
duas horas, o presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de
todos. Florianópolis, sete de maio de dois mil e quatorze.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RATONES – AMORA, REALIZADA EM QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE, EM SUA SEDE.
No dia quatro de junho do ano de 2014, às 20 horas, reuniram-se na sede social da Associação de Moradores de Ratones – AMORA, localizada na Estrada Intendente Antônio Damasco, 3790, no distrito de Ratones, município de Florianópolis (SC), os membros da diretoria da AMORA, associados, moradores de Ratones, o vereador Dinho e assessores, conforme lista de presença anexa, para a reunião ordinária com a seguinte pauta: 1) Informes gerais; 2) Transporte Coletivo; 3) Evento do Amora/Sindicato Rural de Florianópolis; 4) Obras na sede; 5) Mudança do nome de parte da Estrada João Januário da Silva; 6) Assuntos Gerais. O presidente abriu os trabalhos dando boas-vindas aos presentes e solicitando, como de costume, que os novos participantes se apresentassem. Luciano, morador de Ratones e Eduardo, assessor do vereador Dinho. Ato contínuo foi feita a apreciação de pauta, que foi aprovada por unanimidade. 1) Informes: Flavio informou que ficou agendada para o dia 11 de junho às 16 horas reunião com o Secretário de Educação para tratar do Projeto Arca de Letras em parceria com o Sindicato Rural e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e a licitação da nova escola de ratones. Informou também que no dia de ontem foi aprovado no senado o empréstimo do BIRD para Prefeitura de Florianópolis para investimentos em educação e que os recursos para a construção da nova escola de Ratones estão nesse bojo, entretanto informou que em visita a Diretoria de Infraestrutura da Secretaria de Educação foi informado que a empresa que está desenvolvendo os projetos complementares e as obtenções das licenças solicitou outra prorrogação de prazos, agora para agosto, em virtude de problemas com licenciamento ambiental junto a Floram. O vereador Dinho informou o empenho do Delegado Ilson da 7ª DP em fazer diligências e investigações na região de Ratones. Flavio informou que no dia 28 de maio ocorreu a Reunião do Conseg 32 – Jurerê, Forte, Daniela e Ratones, com a presença de representante da Polícia Civil e ausência da representação da Polícia Militar, onde foram levantadas várias demandas e problemas relacionados a segurança pública em Ratones e na área de atuação do Conseg 32. Roberto informou da reunião que teve como o Sr. Heitor, presidente do CDI sobre a possibilidade de instalar uma sala informatizada com 12 a 15 computadores para cursos de informática a serem ministrados por monitores previamente treinados, inclusive com possibilidade de parceria com a Secretaria de Educação do Município. Colocou também a necessidade de uma definição da AMORA sobre o tema e o preenchimento do cadastro para viabilizar a parceria. Flavio colocou a dificuldade de locar uma sala especificamente para os cursos haja vista que a AMORA tem um contrato de cessão para uso do projeto + educação da Mâncio Costa e o projeto requisitou as duas salas disponíveis. Após debate, colocou-se a possibilidade de preparar e organizar para o ano de 2015 ou conversar com a Direção da escola sobre o interesse da escola em também utilizar a sala para capacitação dos alunos que participam do projeto + educação. Roberto também colocou a necessidade de uma ação mais ativa para viabilizar a instalação da internet na sede da AMORA e para isso será encaminhado ofício para Secretário de Ciência & Tecnologia de Florianópolis, Ronaldo Brito Freire. Flavio informou que a Diretora da Mâncio Costa informou que o Projeto + Educação irá iniciar suas atividades em 2014 na próxima terça-feira. Eduardo informou que aconteceu na semana passada reunião com o Secretário da Casa Civil Nelson Serpa, a Secretaria de Pesca, o Deinfra, o ICMBio e comissão da Associação de Pescadores do Rio Ratones, juntamente com o Gabinete do vereador Dinho, onde foram tratadas ações visando a retirada das comportas e a dragagem de dois pontos mais assoreados do rio, utilizando a draga da Cidasc. Quanto perguntado, Flavio informou que a Associação de Moradores não foi convidada para participar da referida reunião. 2) Transporte Coletivo. Flavio informou que teve contato com a Conceição da Secretaria de Mobilidade que informou que a mudança dos horários não iria acontecer mais dia 02 de junho, estando previstas para o dia 9 de julho, sujeito a confirmação. Flavio informou que assim que houver a confirmação a AMORA irá providenciar a confecção de um folder com os novos itinerários e horários para serem distribuídos na comunidade. 3) Evento do Amora/Sindicato Rural de Florianópolis. Seu Pedro, presidente do Sindicato Rural fez uma explanação sobre a proposta de realizar um evento, uma exposição dos produtos primários de ratones e seu artesanato, além da realização de um “costelaço”, podendo ou não ser aberta a expositores de outras regiões da grande Florianópolis. Após considerações e proposições os presentes votaram de forma unanime pela realização do evento com ênfase nos produtos de ratones, dando a possibilidade para outras comunidades participarem também. A data encaminhada para a realização do evento foi dia 9 e 10 de agosto próximo. Foi formada uma comissão para planejar e organizar o evento, constituída pelos representantes da AMORA, Srs Valmir Silva, Nivaldo e Roberto, do Sindicato Rural, Sr. Pedro e pelos representantes do IGEOF a serem indicados. 4) Obras na sede. Flavio fez um relato do andamento das obras na sede informando que estão feitas a instalação elétrica e a pintura. Informou ainda que faltam alguns acabamentos e a instalação do pavimento (paver) até a curva do muro da Creche e informou que ficará pronta antes do Costelaço. Informou ainda que foram instalados o portão eletrônico e as duas câmeras de segurança com acionamento na sala da secretaria e na cozinha para que o projeto + educação tenha acesso as mesmas. Informou ainda que finalizará a prestação de contas da obra de ampliação juntamente com o Diretor Financeiro, a qual será apresentada na próxima reunião. 5) Mudança do nome de parte da Estrada João Januário da Silva. Flavio fez um breve relato sobre o ponto de pauta, colocando que o mesmo foi abordado na reunião anterior e que na oportunidade havia sido deliberado em consultar o vereador Dinho sobre a motivação da mudança. Informou ainda que o Dinho entrou em contato com ele solicitando um documento da AMORA com a concordância da alteração, quando foi informado que algumas participantes da reunião anterior se manifestaram contrários a mudança, sendo o mesmo convidado a vir a essa reunião para expor as motivações. Informou ainda que foi contatado pela assessoria do vereador Lino, solicitando informações sobre a posição da comunidade sobre a referida mudança, haja visto que o mesmo foi designado em relatar o processo junto à Comissão de Viação e Obras Públicas da Câmera Municipal de Florianópolis. Após repassar informações por telefone, informou que foi solicitada a ata da reunião, a qual foi encaminhada via digital. Informou ainda que recebeu retorno da assessoria, comunicando que o vereador Lino proferiu voto em caráter não conclusivo ficando no aguardo da decisão comunitária sobre a nova denominação que seria tomada nesta reunião. O presidente solicitou ao vereador Dinho que se fizesse a exposição de motivos sobre o projeto de lei 15649/13 de sua autoria, alterando parte da Estrada João Januário da Silva para Leonardo Bernardo. O vereador Dinho solicitou a sua assessoria que passasse cópia do projeto a mesa e apresentou a motivação, apontando que o Leonardo, nasceu na região, era filho de nativos de ratones e açorianos, que era uma pessoa boa, sem vícios e que empenhou-se, na sua curta existência para melhorar a vida da comunidade onde morava. Relatou que durante os três anos que foi seu assessor, propôs várias obras e fez gestão junto ao Prefeito para pavimentar a Estrada João Januário da Silva. Informou que a motivação foi aflorada nas reuniões e visitas ao distrito por solicitação dos amigos e familiares do Leonardo. Informou ainda que encaminhou outro projeto de lei para alterar parte da Rua Manoel Leôncio de Souza Brito, a partir do morro da Fazenda 66 para Leopoldino Francisco Pinheiro por solicitação do Paulo. Aberta a palavra aos presentes, a Dona Zilda, colocou que é contra a mudança e que muitos de seus vizinhos são contra também e que existem coisas mais importantes do que mudar o nome de rua, citou a necessidade de colocar os guardas-corpo junto aos bueiros e passagens inferiores de riachos que cortam a rua. Dona Beta, disse que não tem nada contra o homenageado, mas não concorda, pois a mudança ocasionaria muitos transtornos com os correios, bancos, água, luz, etc. Cita o exemplo que há mais de 30 anos mudou de endereço e ainda hoje chegam correspondências com o endereço antigo. Ela sugeriu que fosse colocado o nome em uma servidão ainda sem denominação. Simone, perguntou por que mudar o nome, questionando se era pelo fato de ele ter morrido jovem e se posicionou sobre manter o nome atual que perdura por mais de 30 anos. Dinho toma a palavra e reforça sua proximidade com ratones e a família do homenageado, aponta que é uma de família tradicional da localidade e que conversou antes com a família do João Januário, ressaltando a importância do mesmo e fez referência a sua esposa a Dona Edite, colocando que ela merece uma homenagem da comunidade também. Coloca também que o transtorno relacionado a mudança de nome o preocupa também mas que o gabinete ficaria responsável em articular e informar aos correios e outros órgãos visando minimizar o mesmo. Eduardo, assessor do vereador Dinho colocou que o vereador obteve 600 votos na comunidade e dessa forma também representa a mesma e é intenção do gabinete encaminhar essa matéria e fez um breve relato histórico, colocando a intensidade das ações do Leonardo, em defesa da comunidade junto ao poder público, ressaltando as tratativas ocorridas para pavimentação da referida rua, junto ao prefeito. Eduardo entrega cópias dos projetos de lei de alteração das ruas e solicita um posicionamento posterior do presidente. Flavio coloca que as decisões da Associação são coletivas e passa a ler os projetos de leis encaminhados para conhecimento e encaminhamento de todos os presentes. Identifica a falta do projeto de lei que altera trecho da Rua Manoel Leôncio de Souza Brito para Leopoldino Francisco Pinheiro e solicita que seja encaminhado à Associação. Valmir, filho do João Januário da Silva, no uso da palavra, num depoimento emocionado, fez um breve histórico de quem foi seu pai, disse que seu pai nasceu naquela localidade onde agora querem mudar o nome e que durante sua vida, ajudou a comunidade, citando que as famílias compravam alimentos durante o ano para pagar somente no ano seguinte e quando precisavam levar alguém no médico era ele que era acionado e que ele estava sempre à disposição. Leani colocou que os projetos de mudança de rua são uma forma dos vereadores se projetarem, mas que isso não pode ser maior que o interesse da comunidade. Seu Artemio colocou que conheceu seu João Januário e que não tem nada contra o Leonardo, mas sua posição é de manter o nome atual. Olavo lamenta que boa parte dos interessados diretos não estejam presentes e que apesar das manifestações apresentadas onde foram trazidas a tona posicionamento de parte da comunidade não presente, os presentes não teriam procuração de votar por eles. Olavo, ainda diz que não tem como se posicionar nesta questão e se abstém. Seu Pedro coloca que quanto veio morar em Ratones, a família do João Januário da Silva e da Dona Edite o acolheu como filho e também relata que os filhos do João Januário continuam participando ativamente do trabalho comunitário até hoje e declara seu voto em favor da manutenção do atual nome. Rogério indaga se é necessário fazer um abaixo-assinado para a comunidade manifestar sua posição contrária a alteração. Luciano coloca que é necessário fazer uma audiência pública para tratar do assunto e informa que muitas pessoas que moram perto dele são contra a mudança e coloca que se a mudança ocorrer, o vereador Dinho terá sua imagem comprometida sempre que tiver um problema com correspondência, sendo lembrado negativamente. Após os relatos e posicionamentos apresentados o presidente questiona se o tema precisa ser colocado em votação. O vereador Dinho coloca que não é necessário submeter o tema a votação e informa que amanhã irá solicitar o arquivamento do projeto de lei. Solicita ainda que a comunidade se manifeste sobre o outro projeto de lei que solicita a mudança do trecho da Rua Manoel Leôncio de Souza Brito. Com relação a este tema Flavio reitera a solicitação que seja encaminhada cópia do projeto e que o tema será objeto de pauta da próxima reunião. Informa ainda que será feita uma convocação especial para a comunidade que mora no trecho para participar da reunião e dar sua posição sobre o projeto de lei que pretende alterar a denominação. Dando seguimento a reunião em Assuntos gerais, tratou-se da questão dos resíduos sólidos colocando-se a necessidade de trabalhar com conscientização dos moradores para colocar o lixo nos horários corretos e para dar destinação adequada aos resíduos orgânicos e alterar a forma de acondicionamento dos resíduos na rua. Flavio citou o projeto Joaninha, Ratones limpo desenvolvido em parceria com a Comcap e sugeriu retomar o mesmo sobre obras bases e objetos e deliberou-se em formar uma comissão de trabalho para tratar do tema junto à Comcap, com parceria do Sindicato Rural. A comissão formada ficou assim composta, pelo Sindicato Rural, Seu Pedro e pela Amora, Nivaldo, Olavo e Simone. Com relação a cachorros, foi solicitado que a Amora oficie o Ipuf solicitando informações sobre o zoneamento e se o mesmo permite a instalação de canis em Ratones e se os existentes estão regulares. Nada mais tendo a tratar, às vinte e duas horas e quarenta e cinco minutos, o presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. Florianópolis, quatro de junho de dois mil e quatorze.
JUNHO DE 2014
ATA DA REUNIÃO
ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RATONES – AMORA, REALIZADA EM DOIS DE
JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE.
No dia dois de julho do ano de 2014, às
20 horas, reuniram-se na sede social da Associação de Moradores de Ratones –
AMORA, localizada na Estrada Intendente Antônio Damasco, 3790, no distrito de
Ratones, município de Florianópolis (SC), os membros da diretoria da AMORA,
associados e moradores de Ratones, conforme lista de presença anexa, para a reunião
ordinária com a seguinte pauta: 1) Informes gerais; 2) Encaminhamentos da última
reunião; 3) Manifestação da Comunidade sobre Projeto de Lei 15651/13 vereador
Dinho- Mudança de nome de parte da Rua Manoel Leôncio de Souza Brito para
Leopoldino Francisco Pinheiro; 4) Comunicação Informativo da
Amora/facebook/blog; 5) Obras na sede. 6) Festa das Crianças; 7) Assuntos
Gerais. O presidente abriu os trabalhos dando boas-vindas aos presentes,
solicitando aos novos participantes que se identificassem. Na sequência
apresentou a pauta proposta que foi aprovada por unanimidade. 1) Informes:
Ato contínuo Flavio informou que participou de uma reunião, juntamente com o
Presidente do Conseg 32, Ivânio da Luz, com o Coronel Dal Marco da Secretaria
de Segurança do Estado de Santa Catarina visando encaminhar solução para o
problema da câmera de monitoramento que estava instalada em frente da servidão
Pedro Dias, danificada por vandalismo. Coloca que na oportunidade foi informado
que não existem plano de manutenção para câmeras danificadas e na medida em que
houver, a câmera seria recolocada no local. Entretanto informou da promessa de
que nos próximos 60 dias seria instalada uma nova câmera em frente a Creche
Municipal Hermenegilda Jacques. Quanto as demais solicitações para colocação de
outras câmeras, anteriormente encaminhadas, Flavio informou que o Coronel Dal
Marco sugeriu fazer essa solicitação diretamente ao Prefeito Municipal a fim de
viabilizar uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Ainda com
relação a instalação de câmeras no Bairro o morador Luciano falou sobre a
necessidade de instalar uma câmera na saída para a Vargem Pequena de forma a
monitorar as entradas e saídas; proposta aceita que deverá ser encaminhada ao
Coronel Dal Marco na próxima visita. Flavio informou que participou de uma reunião
com o Secretário de Educação, Rodolfo Pinto da Luz, para tratar do Projeto Arca
de Letras, juntamente com representantes do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Diretora da Escola Mâncio Costa, Prof. Sueli, para viabilizara
parceria. Na oportunidade discutiu-se a possibilidade da Secretaria de Educação
disponibilizar um bolsista de Biblioteconomia para atender o Projeto na AMORA,
o qual ficaria sob a orientação da Diretora da Escola. Quanto ao transporte
para o estagiário, ficaria a cargo da Prefeitura Municipal. Informa ainda que a
ideia é fazer o lançamento do Projeto por ocasião do evento que será promovido
na Associação pelo Sindicato Rural no mês de agosto. Flavio informou que a
grade com os novos horários do transporte coletivo foi divulgada no blog,
facebook e nos pontos de ônibus. Vários moradores se manifestaram com opiniões
favoráveis e contrárias, tendo sido retomada a proposta de levar as demandas de
ajustes a Prefeitura Municipal e trazer um retorno para a comunidade. A agente Social
Iria, informou que o Posto de Saúde deverá passar por uma reforma dentro de
duas semanas e, portanto, os atendimentos deverão ser feitos no Posto de Saúde
da Vargem Pequena. 2) Encaminhamentos da última reunião. Recolhimento do lixo: conforme
decidido na reunião anterior, foi encaminhado ofício à COMCAP solicitando apoio
na conscientização dos moradores para a destinação e acondicionamento correto
de resíduos, bem como os dias e horários da coleta. A COMCAP até o momento não
deu retorno. Sobre a questão dos canis no Bairro: foi encaminhado ofício ao
IPUF solicitando esclarecimentos para saber se o zoneamento permite a
construção e se os mesmos estão regulares. Sr. Mica sugeriu que se encaminhe um
ofício também para a Vigilância Sanitária e FLORAM. Foi encaminhado ofício ao
IPUF solicitando informações sobre a faixa de domínio as regras de afastamento
para construção de muros para informar os moradores e a intendência de forma a
garantir espaços adequados para a construção de passeios. Roberto resgatou a
questão da parceria com CDI para cursos de informática na AMORA. Relatou as
exigências impostas pela Telefonia OI para instalação de internet, tais como
fatura de uma operadora concorrente - impossível porque nunca existiu - e uma
DRE, Demonstração de Resultado do Exercício, documento contábil não existente
por ser a AMORA uma entidade sem fins lucrativos. Foi reafirmada a proposta de
marcar uma reunião com Sr. Ronaldo Brito Freire, Secretário de Ciência & Tecnologia de Florianópolis para
resolver a instalação da internet e, posteriormente, retomar a discussão sobre
a parceria com a CDI. Evento do Amora/Sindicato Rural de Florianópolis. Seu
Pedro, presidente do Sindicato Rural se manifestou dizendo que está aguardando
a confirmação de liberação de uma verba da Prefeitura para apoiar o evento. 3. Manifestação da Comunidade sobre Projeto de Lei 15651/13 do vereador
Dinho - Mudança de nome de parte da Rua Manoel Leôncio de Souza Brito para
Leopoldino Francisco Pinheiro. O Presidente colocou que a AMORA recebeu um
ofício da Presidência da Câmera Municipal solicitando posicionamento sobre o
projeto de lei em tela e contextualizou essa solicitação e a deliberação tomada
na reunião anterior, encaminhada pelo Vereador Dinho que a comunidade se
manifestasse sobre o projeto de sua autoria. Flavio colocou que para dar ciência
e possibilitar a ampla discussão a AMORA publicou as solicitações no seu
Facebook, blog e fez um informativo com uma convocação dirigida aos moradores
da rua para discutir e deliberar sobre o assunto que foi distribuído em todas
as casas da referida rua. O morador Ronaldo se manifestou dizendo que “se
tivesse asfalto no dia seguinte poderiam por qualquer nome de rua”. O morador,
Sr. Paulo, disse que a Rua Manoel Leôncio de Souza Brito tem o mesmo nome em
dois bairros e que parte da rua, a partir da Fazenda 66 até o Armazém do Sr.
Aldo não é asfaltada embora conste nos registros da Prefeitura como se todo o
seu percurso estivesse pavimentado; a mudança do nome da rua facilitaria a
pavimentação. Os moradores Kleiton, Cristina e Erivelton Vieira se manifestaram
contrários a mudança dizendo que teriam problemas com os documentos e
correspondências que constam como Vargem Pequena e que isso implicaria num
transtorno e gastos com a nova rua, tendo que mudar todos os endereços. Sr.
Naldo se manifestou contrário à mudança do nome; retomou um pouco da história
do local, dizendo que antigamente aquela saída para a Vargem Pequena era
chamada de “quilômetro três de Ratones”. Sr. Valmir sugeriu trocar a placa que
indica para Vargem Pequena para “Vargem Pequena/Ratones”. Flávio fez uma
explanação sobre a divisão territorial da região dizendo que, legalmente, não
há Bairros. A Ilha tem 13 distritos e que, o Bairro que se convencionou num
primeiro momento como Vargem Pequena, pertence ao Distrito de Ratones. Para a
Prefeitura não existe ainda, legalmente, Bairro na cidade e que a Vargem
Pequena inicia a partir da Fazenda 66, pegando dois Distritos: Ratones e
Canasvieiras. Morador Nivaldo sugeriu que a Associação faça um expediente, aos
órgãos administrativos municipais, solicitando atualização de ruas e CEP’s.
Morador Rui sugeriu manter o nome da rua, dividindo em dois CEP’s. Morador
Luciano se manifestou dizendo que o CEP não vai alterar nada, mas se tiver influência
na questão do asfalto, pode trocar o nome da rua. Após ampla discussão, a
mudança do nome da rua foi colocada em votação, onde somente os interessados
diretos participaram do processo, obtendo 6 votos contrários e 1 a favor. Além
de ser contra ou a favor, foi discutido ainda a proposição do morador Rui
quanto a alteração do CEP, para que o nome seja mantido mas com CEP’s
diferentes o que, consequentemente, alteraria o endereço para Ratones ao invés
de Vargem Pequena. Discutido o tema, foi colocado em votação onde novamente
somente os interessados diretos presentes à reunião votaram, sendo que, obteve
dois votos favoráveis, quatro votos contrários e uma abstinência. Feita a
votação, O Sr. Paulo relatou que se imbuiu da questão a pedido da Dona Zuleide e
encaminhou o pedido através do Vereador Dinho, mas que poderia tê-lo feito por
qualquer outro vereador, dizendo que não tem vínculo político nem partidário
com nenhum vereador. 4) Comunicação Informativo da Amora/facebook/blog.
Flávio relatou mais uma vez as dificuldades em se fazer um informativo por
falta de tempo e de pessoal. Retomou os assuntos que foram encaminhados através
do “Prefeitura no Bairro” e que a medida que vem obtendo respostas, vai sendo
publicado via Facebook e Blog, mas que muitos moradores ainda não possuem
acesso à internet. Lembrou a todos que no verso do informativo dos novos
horários de ônibus constam algumas das principais ações da AMORA. 5) Obras
na sede. Flavio fez uma prestação de contas parcial dos investimentos que
foram feitos na sede dizendo que a obra está quase pronta. Disse que a AMORA aprovou
um projeto no Fundo Social do Governo de Santa Catarina no valor de R$
50.000,00 para executar a conclusão da ampliação da sede, mas que foram gastos até
então R$ 59.053,00. Informou que será feito um relatório descritivo para prestar
contas ao Governo do Estado e lembrou que o IAP (Instituto Artemio Paludo)
investiu aproximadamente 60.000,00 na primeira etapa da obra. Flávio disse que já há uma demanda da
comunidade pelo uso da sala. Ato contínuo, passou a palavra para a moradora
Marlete, que veio a reunião solicitar o espaço físico para realização de um
Encontro de Jovens da Igreja Adventista. A moradora disse que o uso do espaço
físico seria por 3 horas, no dia 30/08, e que ficaria responsável pela limpeza,
lembrando, ainda, que evento é aberto a toda a comunidade. Foi discutido entre
os presentes quanto ao uso do espaço físico, taxa, limpeza e responsáveis.
Olavo se manifestou dizendo que deveria ser cobrado um valor simbólico e depois
ajustar para mais ou para menos; Jaqueline ressaltou a importância de uma
pessoa que se responsabilize por verificar o espaço físico; Olavo propôs um
termo de compromisso sobre como o ambiente foi recebido e de como será
entregue; Luciano propôs uma vistoria para antes e depois; Flávio solicitou a
alguém da Associação que possa estar presente para se responsabilizar pelo
espaço físico. Dona Zilda e Dona Beta manifestaram interesse em serem as
responsáveis pela AMORA e se comprometeram em vir no dia do Evento. Flávio
lembrou que a ideia implantada no futebol deu certo porque a AMORA pode contar
com o Sr. Machado, uma pessoa de confiança, que cuida do espaço e que dará
certo também com Dona Zilda e Dona Beta. 6)
Festa das Crianças. Foi formada uma comissão com os seguintes membros: Roberto,
Olavo, Mica, Erica, Pedro, Flávio, Léa e Simone que irão tratar do assunto. A
comissão deverá se reunir no dia 25/07, às 20h na sede da AMORA. 7) Assuntos Gerais. 7.1) Asfalto. Flávio resgatou o assunto discutido
em reuniões de 2013, lembrando que a comissão do asfalto foi até o secretário
de obras que, na ocasião, afirmou que os dois trechos restantes, saída para
Vargem Pequena e Canto do Moreira, seriam executados simultaneamente. Os
moradores se mobilizaram e fizeram mais uma reunião na Sede da Terceira Idade,
oportunidade em que estiveram presentes alguns vereadores. Após a retomada do
assunto, ficoui decidido que a comissão irá se reunir, mais uma vez, irá até o
Secretário de Obras para ver o andamento do assunto. Flávio propôs ao Sr. Pedro
que agende uma reunião na Secretaria de Obras. O morador Luciano disse que vai
ter uma audiência com o Prefeito, na próxima semana, para tratar sobre o
asfalto e que após dará um retorno da conversa para a comunidade. 7.2)
Passarela. Olavo falou sobre a necessidade de ter uma passarela na entrada de
Ratones, que é o único bairro que não tem uma passagem Deliberou-se em
encaminhar um ofício ao DINFRA solicitando a passarela. Feitos os
encaminhamentos, o presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada
a reunião, às 22h30min. Florianópolis, 02 de julho de 2014.
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